Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Justiça condena TV Record por discriminação

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?

Por Márcio Teixeira.

"Rollerboys"

Do nada pra lugar nenhum

Advogados podem julgar em órgãos administrativos

Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos

Sind-Justiça (RJ) ajuíza Reclamação no STF para garantir direito de greve a seus filiados

O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJRJ de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve.

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil.

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de sujeito, tendo em vista que estes são constituídos numa dada formação discursiva, em determinada formação ideológica. Assim, os sujeitos homossexuais, aqui considerados como os que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.